Família obtém guarda de criança que sofria de maus tratos

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Renan volta a dizer que é inocente

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Aumento já provoca efeito cascata

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

TST pune empresa por recursos protelatórios

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Advogado particular não pode representar INSS

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Energia elétrica. Falta de pagamento. Interrupção no fornecimento.

Consoante os artigos 6º, § 3º, I, II da Lei n° 8987/95 e artigos 4º e 91 da Resolução n° 456/00, da ANEEL, é possível a interrupção do fornecimento de energia elétrica quando o consumidor estiver inadimplente.